Termos e Condições

Grupo 5D

Caminho Trás dos Pomares n.º4, 9880-285 São Mateus, Graciosa, Açores, Portugal

Email: geral@grupo5d.pt | Tel: +351 295 714 335

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização da loja online do Grupo 5D e a compra de produtos e serviços disponibilizados na plataforma. Ao efetuar uma compra, o cliente aceita estes termos na sua totalidade.

O processo de compra segue os seguintes passos:

1. Seleção de produtos e adição ao carrinho
2. Preenchimento dos dados de entrega e faturação
3. Escolha do método de entrega
4. Escolha e confirmação do método de pagamento
5. Confirmação da encomenda com envio de email de confirmação

A encomenda só é vinculativa após confirmação da receção do pagamento (exceto para clientes com conta corrente aprovada).

Os preços com IVA incluem o imposto à taxa legal em vigor na Região Autónoma dos Açores (16% na generalidade dos produtos). Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, sendo aplicável o preço vigente no momento da encomenda.

Depois de recebermos a encomenda, confirmamos stock e prazo e enviamos por email os dados para pagamento. Não é pedido qualquer pagamento antes dessa confirmação.

Métodos de pagamento aceites:

• Transferência bancária
• Referência Multibanco
• MB Way
• Conta Corrente (para clientes empresariais com crédito aprovado)

Efectuamos entregas nas ilhas dos Açores. O prazo de entrega varia consoante a ilha e o produto:

• Graciosa — 1 a 2 dias úteis
• Ilhas vizinhas — 3 a 7 dias úteis (condicionado a disponibilidade de transporte)

Produtos com prazo de entrega específico (lead_time_days) têm o prazo indicado na ficha do produto. O Grupo 5D não se responsabiliza por atrasos causados por condições meteorológicas adversas ou perturbações no transporte marítimo.

Ao abrigo do Decreto-Lei n.º 24/2014, o cliente tem direito a resolver o contrato no prazo de 14 dias a contar da receção do produto, sem necessidade de indicar motivo.

• Os produtos devem ser devolvidos no estado original, sem sinais de uso
• Os custos de devolução são suportados pelo cliente, salvo defeito do produto
• O reembolso será efetuado no prazo de 14 dias após receção da devolução
• Materiais de construção cortados, misturados ou utilizados não são passíveis de devolução

Todos os produtos beneficiam da garantia legal mínima de 2 anos. Defeitos de fabrico são cobertos pelo fabricante nos termos da respetiva garantia comercial. Para reclamações de garantia, contacte geral@grupo5d.pt.

O Grupo 5D não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes da utilização dos produtos. As especificações técnicas são indicativas e sujeitas a alterações pelo fabricante. Recomendamos sempre a consulta de um técnico qualificado para aplicações estruturais.

Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Para resolução de litígios, as partes submetem-se à jurisdição dos Tribunais da Comarca de Angra do Heroísmo, sem prejuízo de recurso à arbitragem de conflitos de consumo.

Para resolução alternativa de litígios: www.consumidor.gov.pt