Política de Privacidade
Última atualização: Maio de 2026
1. Responsável pelo Tratamento
Grupo 5D
Caminho Trás dos Pomares n.º4, 9880-285 São Mateus, Graciosa, Açores, Portugal
Email: geral@grupo5d.pt
Telefone: +351 295 714 335
2. Dados Recolhidos
Recolhemos os seguintes dados pessoais:
- Nome completo e dados de identificação
- Endereço de email e número de telefone
- Morada de entrega e faturação
- NIF/NIPC para efeitos fiscais
- Histórico de encomendas e transações
- Dados de navegação e cookies essenciais
3. Finalidade do Tratamento
- Processamento e gestão de encomendas
- Comunicação relacionada com serviços contratados
- Cumprimento de obrigações legais e fiscais
- Melhoria da experiência de utilização da loja online
- Envio de newsletter (apenas com consentimento expresso)
4. Base Legal
O tratamento dos seus dados baseia-se em:
- Execução de contrato — para processar encomendas
- Obrigação legal — para cumprimento de requisitos fiscais
- Consentimento — para comunicações de marketing
- Interesse legítimo — para melhoria dos serviços
5. Partilha de Dados
Os seus dados pessoais não são vendidos nem partilhados com terceiros para fins de marketing. Podemos partilhar dados com:
- Transportadoras e prestadores de serviços de entrega
- Processadores de pagamento (para transações seguras)
- Autoridades fiscais e regulatórias (por obrigação legal)
6. Cookies
Utilizamos cookies para o funcionamento da loja online:
- Essenciais — necessários para o funcionamento básico
- Preferências — para recordar as suas escolhas
- Análise — para melhoria do serviço (apenas com consentimento)
Pode gerir as suas preferências de cookies a qualquer momento através do banner de cookies.
7. Direitos do Titular dos Dados
Ao abrigo do RGPD (Regulamento UE 2016/679), tem os seguintes direitos:
- Direito de acesso aos seus dados pessoais
- Direito de retificação de dados incorretos
- Direito ao apagamento ("direito a ser esquecido")
- Direito à portabilidade dos dados
- Direito de oposição ao tratamento
- Direito de apresentar reclamação à CNPD
Para exercer qualquer destes direitos, contacte: geral@grupo5d.pt
8. Conservação de Dados
Os dados de encomendas são conservados por 10 anos (prazo legal para efeitos fiscais). Dados de contacto são eliminados após resolução do pedido, salvo consentimento em contrário.
9. Contacto para Questões de Privacidade
Para qualquer questão relativa ao tratamento dos seus dados pessoais:
geral@grupo5d.pt